Reproduzo a íntegra da notícia veiculada ontem no Estadão e que me desestimula a continuar inserindo vídeos nos textos. Na contramão da comodidade (a meu ver, inofensiva) oferecida pelo Youtube, os blogs, ferramentas pessoais (porém abertas, ao contrário das redes sociais, que dependem da aceitação de "amigos"), correm o risco de ter de pagar por RETRANSMISSÃO de material cujos direitos já foram pagos pelo próprio Youtube. Eu, com esse salário mixo de professorinha, não posso nem brincar de correr este risco. Infelizmente.
Blogs são cobrados por vídeos do YouTube
Por Tatiana de Mello Dias
Blogueiros recebem cobrança de R$ 350 por incorporarem vídeos do YouTube; Ecad diz que cobrança é legal
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SÃO PAULO – O Ecad, escritório central de arrecadação e distribuição,
quer receber pagamento de blogueiros. A organização começou a cobrar R$
352 mensais de blogueiros que incorporam vídeos do YouTube em seus
posts — a justificativa da entidade é que os vídeos são uma forma de
“retransmissão musical” e, por isso, os donos de blogs precisam pagar
direitos autorais.
A primeira a receber a cobrança foi Mariana Frioli, do blog A Leitora.
Mariana estranhou quando recebeu, na semana passada, uma ligação de um
estagiário do Ecad. Ela não havia fornecido seu celular a ninguém. Além
disso, seu blog é pessoal e fala sobre suas próprias leituras. O
estagiário explicou que a cobrança referia-se ao trailer do filme Delírios de Consumo de Becky Bloom e enviou por e-mail mais detalhes sobre a cobrança.
“Perguntei porque teria que pagar se eu não fiz upload e meu blog é
pessoal. O rapaz disse que, de acordo com o Ecad, retransmissão tem que
ser paga, independente do Ecad já ter recebido do YouTube”, conta
Mariana.
No e-mail, o estagiário do Ecad enviou o “cadastro de mídias digitais”, um formulário que o Ecad usa para efetuar a cobrança.
“Identificamos a transmissão de seu site através de Webcasting, na
categoria Institucional/Promocional de Entretenimento Geral. O valor
mensal é de R$ 352,59 que corresponde a 7 UDAs (Unidade de Direito
Autoral). Segue anexo o formulário para preenchimento. Por favor, nos
devolver por e-mail preenchido, assinado e escaneado”, diz a mensagem. O
formulário tem espaço até para os blogueiros fornecerem os dados de
cobrança.
“Não existe nenhum trabalho de cobrança de direito autoral focado em
blogs e sites, porém, todo usuário que executa música publicamente em
site/blog ao ser captado pelo setor responsável do Ecad, pode receber um
contato”, justifica a assessoria do escritório. “O blog foi captado em
um trabalho rotineiro e recebeu o contato. Como dito anteriormente, caso
haja execução pública musical, há obrigatoriedade do pagamento da
retribuição autoral”, completa.
O formulário de cadastro: Ecad pede endereço de cobrança e data de vencimento. FOTO: Reprodução
Só que o Ecad já recebe direitos autorais de vídeos postados no YouTube. O escritório assinou, no ano passado, um acordo com o Google para receber direitos por todos os vídeos musicais que circulam na plataforma.
“As diversas formas de utilização são independentes entre si,
conforme preconiza a Lei de Direitos Autorais e, neste caso, o blog
realiza uma retransmissão”, tenta justificar o órgão.
Segundo a assessoria, o Ecad está realizando um trabalho focado em
“conscientização” para a necessidade de pagamentos de direitos autorais.
Se os blogueiros contatados não pagarem, eles podem ser alvo de ação
judicial. “Todo usuário que executa música publicamente em site ou blog
ao ser captado pelo setor responsável do Ecad, pode receber um contato”,
diz o escritório.
O jornal O Globo divulgou nesta quarta-feira, 7, que outro blog, o Caligraffiti, também recebeu uma cobrança do tipo.
Simplesmente ridículo e descontextualizado...tinha que ser o Ecad, que repassa uma mixaria do arrecadado aos artistas e acumula encostados em seus quadros...uma vergonha!!!
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